PORTARIA Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL   DA   SECRETARIA   DO   TRIBUNAL   REGIONAL   ELEITORAL   DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I- Substituto: ADRIANNE LINS GUIMARAES

Função/Cargo a substituir: Assessor de Gabinete do Magistrado 2 Nível: CJ-1

Período (s): 27.02 a 03.03.2023

Titular: DEOMARCIO REIS DA SILVA

Ato de indicação: SEI Nº 0000298-69.2023.6.04.0000

II- Substituto: DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Capacitação Nível: FC-6

Período (s): 13.02.2023 e 23.02 a 10.03.2023

Titular: NILCILENE MODESTO DE MELO

Ato de indicação: SEI Nº 0000581-92.2023.6.04.0000

III- Substituto: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças Nível: CJ-1

Período (s): 24.02.2023 e 27.02 a 01.03.2023

Titular: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0000618-22.2023.6.04.0000

III - Substituto: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-1

Período (s): 24.02.2023 e 27.02 a 28.02.2023

Titular: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0000618-22.2023.6.04.0000 / 0001413-28.2023.6.04.0000 (Redação dada pela Portaria nº 217/2023)

IV - Substituto: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Apoio às Sessões e Jurisprudência Nível: CJ-2

Período (s): 13.02 a 17.02.2023 e 23.02 a 24.02.2023

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: SEI Nº 0000361-94.2023.6.04.0000

V- Substituto: EUZEBIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação Nível: FC-6

Período (s): 30.01 a 03.02.2023; 06.02 a 10.02.2023 e 13.02 a 17.02.2023

Titular: MARCELO DE JESUS FERREIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0000027-60.2023.6.04.0000  

VI- Substituto: FABIO ROBERTO GARCIA NUNES

Função/Cargo a substituir: Assessoria de Governança e Gestão Nível: CJ-1

Período (s): 06.02 a 15.02.2023

Titular: ADRIANO BEZERRA CORREA

Ato de indicação: SEI Nº 0000297-84.2023.6.04.0000

VII - Substituto: FABIO DA SILVA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Pessoal Nível: CJ-2

Período (s): 23.02 a 24.02.2023

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0000568-93.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: INES MARIA NUNES PONTILHAO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento Nível: CJ-2

Período (s): 17.02.2023 e 23.02 a 24.02.2023

Titular: MARCO ANTONIO DE BELEM PEREIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0000563-71.2023.6.04.0000

IX - Substituto: JOCIETE SANTOS DA MOTA

Função/Cargo a substituir: Assessor de Comunicação Nível: CJ-1

Período (s): 14.02 a 15.02.2023

Titular: FABIO REIS BOTELHO

Ato de indicação: SEI Nº 0000197-32.2023.6.04.0000

X - Substituto: LELAND BARROSO DE SOUZA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência Nível: CJ-3

Período (s): 23.02 a 17.03.2023 e 20.03 a 04.04.2023

Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: SEI Nº 0000612-15.2023.6.04.0000

XI- Substituto: LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual Nível: FC-6

Período (s): 14.02 a 16.02.2023; 23.02 a 24.02.2023; 27.02 a 03.03.2023

Titular: MARIENE SOARES PESSOA LINHARES

Ato de indicação: SEI Nº 0000448-50.2023.6.04.0000

XII- Substituto: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos Nível: FC-6

Período (s): 09.02 a 10.02.2023 e 23.02 a 24.02.2023

Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO

Ato de indicação: SEI Nº 0000174-86.2023.6.04.0000/ 0000615-67.2023.6.04.0000

XIII - Substituto: LUIS MYRRIA NETO

Função/Cargo a substituir: Coordenador Médico e Social Nível: CJ-2

Período (s): 08.02.2023; 10.02.2023 e 13.02 a 15.02.2023

Titular: GIOVANNA LIMA BARANDA HORTENCIO

Ato de indicação: SEI Nº 0000308-16.2023.6.04.0000

XIV- Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Aquisições Nível: FC-6

Período (s): 13.02 a 17.02.2023

Titular: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES

Ato de indicação: SEI Nº 0000039-74.2023.6.04.0000

XV- Substituto: MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais Nível: FC-6

Período (s): 23.02 a 24.02.2023

Titular: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

Ato de indicação: SEI Nº 0000635-58.2023.6.04.0000

XVI - Substituto: RAILSON LEITE BRASIL

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição e Protocolo Nível: FC-6

Período (s): 06.03 a 30.03.2023

Titular: MOISES MACIEL DO NASCIMENTO

Ato de indicação: SEI Nº 0000287-40.2023.6.04.0000

XVII - Substituto: RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA

Função/Cargo a substituir: Chefe do Gabinete de Polícia Judicial Nível: FC-5

Período (s): 16.02 a 17.02.2023; 23.02 a 24.02.2023 e 27.02 a 03.03.2023

Titular: MISONEY BASTOS DA SILVA

Ato de indicação: SEI Nº 0000428-59.2023.6.04.0000

XVIII - Substituto: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Orçamento e Finanças Nível: CJ-2

Período (s): 23.02 a 24.02.2023

Titular: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

Ato de indicação: SEI Nº 0000509-08.2023.6.04.0000

XIX - Substituto: RODRIGO DOMINGUES MATOS

Função/Cargo a substituir: Chefe do Seção de Acórdãos e Jurisprudência Nível: FC-6

Período (s): 13.02.2023; 15.02 a 17.02.2023 e 23.02 a 24.02.2023

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: SEI Nº 0000368-86.2023.6.04.0000

XX - Substituto: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES

Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação Nível: CJ-3

Período (s): 06.02 a 10.02.2023 e 14.02.2023

Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR

Ato de indicação: SEI Nº 0000028-45.2023.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no art. 2º da Portaria TRE/AM nº 100/2023, para:

Onde se lê:

"II - Substituto: IERMAK MENEZES NINA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Licitações Nível: FC-6

Período (s): 09.01 a 26.01.2023 e 28.01 a 02.02.2023

Titular: ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Ato de indicação: PAD nº 16810/2022"

Leia-se:

II - Substituto: IERMAK MENEZES NINA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Licitações Nível: FC-6

Período (s): 09.01 a 24.01.2023; 26.01.2023 e 28.01 a 02.02.2023

Titular: ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Ato de indicação: PAD Nº 16810/2022/Mensagem eletrônica de 10.02.2023

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso XV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 36/2023, para:

Onde se lê:

"XV - Substituto: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Pessoal Nível: CJ-2

Período (s): 16.01 a 21.01.2023 e 23.01 a 17.02.2023

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 217/2023"

Leia-se:

XV - Substituto: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Pessoal Nível: CJ-2

Período (s): 16.01 a 21.01.2023; 23.01 a 06.02.2023 e 08.02 a 17.02.2023

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 217/2023/Mensagem eletrônica de 15.02.2023

Art. 4ª ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 100/2023, para:

Onde se lê:

"IV - Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Suporte Operacional Nível: FC-6

Período (s): 01.02 a 09.02.2023

Titular: LEANDRO NASCIMENTO SIMAO FILHO

Ato de indicação: PAD nº 1337/2023"

Leia-se:

IV - Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Suporte Operacional Nível: FC-6

Período (s): 01.02 a 05.02.2023 e 07.02 s 09.02.2023

Titular: LEANDRO NASCIMENTO SIMAO FILHO

Ato de indicação: PAD nº 1337/2023/Mensagem eletrônica de 15.02.2023

Art. 5ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral do TRE/AM.