Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 120, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins, para responder, pelo Juízo da 4ª ZE - Parintins/AM, durante o afastamento da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, no período de: 15 a 17/02/2023 e 23 a 24/02/2023.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0000360-12.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins, para responder, pelo Juízo da 4ª ZE - Parintins/AM, durante o afastamento da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial JULIANA ARRAIS MOUSINHO, no período de: 15 a 17/02/2023 e 23 a 24/02/2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 32, de 23.02.2023, p. 8.
