PORTARIA Nº 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: DAVID SALOMAO DE CASTRO GUIMARAES

Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/Tefé

Período (s): 08.02 a 07.03.2023

Titular: RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA

Ato de indicação: SEI nº 0000331-32.2023.6.04.0009

II - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru

Período (s): 24.01.2023; 13.02 a 17.02.2023; 23.02 a 03.03.2023.

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: SEI nº 0000110-58.2023.6.04.0006

III - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará

Período (s): 27.02 a 17.03.2023

Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER

Ato de indicação: SEI nº 0000169-80.2023.6.04.0027

IV - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/Novo Ayrão

Período (s): 23.02 a 24.02.2023; 27.02 a 03.03.2023

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: SEI nº 0000272-66.2023.6.04.0034

V - Substituto: MONICA AYRES EDWARDS

Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Manaus

Período (s): 09.02 a 17.02.2023; 22.02 a 03.03.2023

Titular: CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM

Ato de indicação: SEI nº 0000303-90.2023.6.04.0065

VI - Substituto: PRISCILLA RUTH DA COSTA E SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/Manaus

Período (s): 09.02; 10.02; 13.02 a 17.02.2023

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: SEI nº 0000250-03.2023.6.04.0068

VII - Substituto: WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira

Período (s): 30.01 a 10.02.2023; 13.02 a 17.02.2023; 23.02 a 24.02.2023; 28.02 a 09.03.2023

Titular: JOSE RENATO FRAZAO CRESPO

Ato de indicação: SEI nº 0000087-73.2023.6.04.0019

VIII - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus

Período (s): 02.03 à 20.03.2023

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD nº 001156/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM