PORTARIA Nº 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI n. 0000291-77.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I - CÁSSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, NAZE/CSORI/CRE, nível FC-06.

II - HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, NAZE/CSORI/CRE, nível FC-02.

Art. 2º DESIGNAR:

I - CÁSSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, nível FC-02.

II - HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, NAZE/CSORI/CRE, nível FC-06.

III - EDILENE SANTOS DE RESENDE, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, NAZE/CSORI/CRE, nível FC-02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM