Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I- Substituto: BARBARA AURISTELA DA SILVA FERREIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira Período (s): 10.12 a 19.12.2022; 09.01.2023
Titular: JOSE RENATO FRAZAO CRESPO
Ato de indicação: PAD nº 016864/2022
II- Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama Período (s): 16.01 a 03.02.2023
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: PAD nº 000119/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 03, de 11.01.2023, p.4.
