PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o PAD n. 001.491/2023,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I- ANDRÉ DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada Assistente II, do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-02.

II- JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, da 31ª Zona Eleitoral - Capital, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR:

I- ANDRÉ DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Função Comissionada de Assistente I, da 31ª Zona Eleitoral - Capital, nível FC-01.

II- JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II, do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM