Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 155, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 50ª ZE - Juruá/AM, durante as férias regulamentares do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, no período de 10.04.2023 a 28.04.2023, referente ao exercício de 2020.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0000811-37.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 50ª ZE - Juruá/AM, durante as férias regulamentares do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, no período de 10.04.2023 a 28.04.2023, referente ao exercício de 2020.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 39, de 06.03.2023, p. 2.
