PORTARIA Nº 164, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALDENICE BARAUNA SERRAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/Barreirinha

Período (s): 27.02.2023 a 03.03.2023

Titular: IRANILDO MACEDO SOARES

Ato de indicação: SEI nº 0000627-03.2023.6.04.0026

II - Substituto: AMARILDO GOMES BARBOSA

Unidade: Cartório Eleitoral da 30ª ZE/Santa Isabel do Rio Negro

Período (s): 15.02 a 17.02.2023; 23.02 a 24.02.2023; 27.02 a 02.03.2023; 06.03 a 20.03.2023

Titular: ANDREZA SEIXAS DOS SANTOS

Ato de indicação: SEI nº 0000743-94.2023.6.04.0030

III - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período (s): 23.02 a 24.02.2023; 27.02 a 03.03.2023

Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA

Ato de indicação: SEI nº 0000518-11.2023.6.04.0051

VI - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA

Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Manaus

Período (s): 23.02 a 24.02.2023; 27.02 a 03.03.2023

Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR

Ato de indicação: SEI nº 0000584-67.2023.6.04.0058

V - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/Capital

Período (s): 27.02 a 03.03.2023; 06.03 a 21.03.2023

Titular: JOSE IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: SEI nº 0000547-94.2023.6.04.0040

VI - Substituto: MARNEY ALVES MURAIARE

Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/Coari

Período (s): 14.02 a 17.02.2023; 23.02 a 24.02.2023; 27.02 a 03.03.2023

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: SEI nº 0000445-71.2023.6.04.0008

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 123/2023, para:

Onde se lê:

"III - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará

Período (s): 27.02 a 17.03.2023

Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER

Ato de indicação: SEI nº 0000169-80.2023.6.04.0027"

Leia-se:

III - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará

Período (s): 10.04 a 28.04.2023

Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER

Ato de indicação: SEI nº0000169-80.2023.6.04.0027 e 0000805-46.2023.6.04.0027

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM