Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 165, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA |
SERVIDOR/SERVIDORA |
PERCENTUAL |
DATA INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
2301782 |
DANIELLE DINIZ FIORIO |
1% |
20/02/2023 |
07/02/2024 |
2301695 |
ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA |
1% |
11/02/2023 |
10/02/2027 |
2301770 |
FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA |
1% |
21/01/2023 |
20/01/2027 |
2301994 |
FLAVIA FONTINELE FERREIRA |
1% |
02/08/2016 |
01/08/2020 |
2301994 |
FLAVIA FONTINELE FERREIRA |
1% |
06/07/2022 |
05/07/2026 |
2301813 |
GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR |
1% |
18/02/2023 |
17/02/2027 |
2302072 |
HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA |
1% |
11/02/2023 |
30/01/2027 |
2302035 |
JAMILLE DIB BOTTON |
1% |
20/02/2023 |
09/05/2023 |
2301890 |
JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA |
1% |
01/02/2023 |
06/10/2025 |
2301884 |
JULIANA MARIA DE SOUSA MODA |
1% |
27/01/2023 |
26/01/2027 |
2301822 |
KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE |
1% |
16/02/2023 |
15/06/2025 |
2301594 |
MARÇAL DUARTE MARQUES |
1% |
07/02/2023 |
06/02/2027 |
2301724 |
MARISSIE DE OLIVEIRA NINA |
1% |
14/01/2023 |
13/01/2027 |
2301764 |
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA |
1% |
18/02/2023 |
17/02/2027 |
2301609 |
SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO |
1% |
09/02/2023 |
12/07/2026 |
2302085 |
WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA |
1% |
27/12/2022 |
26/12/2026 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor/servidora pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor/servidora, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 38, de 03.03.2023, p. 9-10.