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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 175, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da referida ZE, nos dias 16, 17 e 20/03/2023.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0001147-41.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial DANNY RODRIGUES MORAES, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, titular da referida ZE, nos dias 16, 17 e 20/03/2023.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 42, de 09.03.2023, p. 3.