Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 175, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da referida ZE, nos dias 16, 17 e 20/03/2023.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0001147-41.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial DANNY RODRIGUES MORAES, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, titular da referida ZE, nos dias 16, 17 e 20/03/2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 42, de 09.03.2023, p. 3.
