Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 183, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Bruno Rafael Orsi, titular da 17ª ZE- Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 67ª ZE - Apuí/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Pedro Ésio Correia De Oliveira, titular da referida ZE, nos períodos de 13 a 17/03/2023, 08 a 12/05/2023, 10 a 14/07/2023 e 17 a 21/07/2023.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0001275-61.2023.6.04.0000
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial BRUNO RAFAEL ORSI, titular da 17ª ZE- Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 67ª ZE - Apuí/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, titular da referida ZE, nos períodos de 13 a 17/03/2023, 08 a 12/05/2023, 10 a 14/07/2023 e 17 a 21/07/2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 44, de 13.03.2023, p. 4.
