Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 184, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré /AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurélio Plazzi Palis, titular da referida ZE, no período de 08 a 12/05/2023.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 352/2023)
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0001272-09.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAIA MOREIRA YAMAMURA, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré /AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, titular da referida ZE, no período de 08 a 12/05/2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 44, de 13.03.2023, p. 2-3.
