Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Remove a servidora requisitada Jociete Santos da Mota, matrícula nº 00947, da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES para o cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, lotando-a no cartório em comento, e dispensando-a da Função Comissionada de Assistente I, da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES, nível FC-01.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS considerando as normas inscritas no art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c artigo 5º, da Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, e ainda o teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 9.275/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelece a remoção da servidora requisitada JOCIETE SANTOS DA MOTA, matrícula nº 00947, da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES para o cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, lotando-a no cartório em comento, a contar da publicação deste Ato.
Art. 2º Fica dispensada da Função Comissionada de Assistente I, da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES, nível FC-01, a servidora requisitada JOCIETE SANTOS DA MOTA, matrícula nº 00947, a contar da publicação deste Ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 47, de 16.03.2023, p. 3.
