PORTARIA Nº 188, DE 7 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a necessidade de substituição de integrantes da comissão responsável pela criação de link informativo sobre membros e ex-membros da Corte deste Regional, instituída pela Portaria TRE- AM nº 1.048, de 10 de outubro de 2022, de acordo com o teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 11.844/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Fica atualizada a formação da Comissão, responsável pela criação de link que conste as informações dos atuais membros com o seu respectivo mandato, bem como quadro dos ex- membros de todas as diversas categorias (desembargadores do TJ, juízes de direito, juízes federais e juristas), nos moldes do que consta no sítio do TSE.

Art. 2º Designa os servidores e colaboradores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a comissão referida no artigo anterior, tendo como coordenador o primeiro membro a seguir:

I - Mitzi Socorro Braule Pinto de Melo, lotada na Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES/SGP (Coordenadora da Comissão);

II - Kaio Augusto Coelho Munhoz, lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/SETRIB;

III - Moacir Moraes Viana, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas - SEDES/CSCOR/STI; e

IV - Marina Valente Silva Picanço, colaboradora lotada na Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES/SGP.

Art. 3º Ficam dispensados da Comissão referida no art. 1º desta portaria os servidores/colaboradores abaixo nominados:

I - Guilherme de Brito Carneiro, lotado na Seção de Gestão de Sistemas - SEGES/CSCOR/STI; e

II - Alinne Sousa Sena, colaboradora lotada na Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES/SGP.

Art. 4º Fica revogada a Portaria TRE-AM nº 1.048, de 10 de outubro de 2022.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM