Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 193, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Designa a servidora Marcia da Silva Miranda, lotada na 5ª Zona Eleitoral de Maués, para responder, nos períodos de 15.03.2023 a 31.03.2023, pelo Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, Termo de Maués, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel, e lota a servidora designada na 05ª ZE - Boa Vista do Ramos - Posto de Atendimento, nos períodos de 15.03.2023 a 31.03.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o SEI n º 0000956-78.2023.6.04.0005,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARCIA DA SILVA MIRANDA, lotada na 5ª Zona Eleitoral de Maués, para responder, nos períodos de 15.03.2023 a 31.03.2023, pelo Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, Termo de Maués, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor PALADINO ALVES PIMENTEL.
Art. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 05ª ZE - Boa Vista do Ramos - Posto de Atendimento, nos períodos de 15.03.2023 a 31.03.2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 45, de 14.03.2023, p. 5.
