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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 194, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Designa o servidor Denilson Monteiro Ferreira, lotado na 5ª Zona Eleitoral de Maués, para responder, nos períodos de 28.02.2023 a 14.03.2023, pelo Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, Termo de Maués, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o SEI n º 0000950-71.2023.6.04.0005

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor DENILSON MONTEIRO FERREIRA, lotado na 5ª Zona Eleitoral de Maués, para responder, nos períodos de 28.02.2023 a 14.03.2023, pelo Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, Termo de Maués, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor PALADINO ALVES PIMENTEL.

Art. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 05ª ZE - Boa Vista do Ramos - Posto de Atendimento, nos períodos de 28.02.2023 a 14.03.2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 45, de 14.03.2023, p. 2.