Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 205, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eulinete Melo Da Silva Tribuzy titular da referida Zona Eleitoral, no período de 13.03.2023 a 22.03.2023.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 239/2023)
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0001606-43.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Final EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY titular da referida Zona Eleitoral, no período de 13.03.2023 a 22.03.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 50, de 21.03.2023, p. 3.
