Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 215, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Designa o servidor Elôngio Moreira dos Santos Júnior, lotado no GABINETE DE POLÍCIA JUDICIAL (GPJ), para responder, no período de 20.03.2023 a 30.04.2023 pelo Posto de Atendimento de Tonantins/AM, Termo de Santo Antônio do Içá, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição a servidora Antonia Garcia Nascimento.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o SEI Nº 0001421-58.2023.6.04.0047,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, lotado no GABINETE DE POLÍCIA JUDICIAL (GPJ), para responder, no período de 20.03.2023 a 30.04.2023 pelo Posto de Atendimento de Tonantins/AM, Termo de Santo Antônio do Içá, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição a servidora ANTONIA GARCIA NASCIMENTO.
Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 47ª Zona Eleitoral - Posto de Atendimento de Tonantins/AM , no período de 20.03.2023 a 30.04.2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 50, de 21.03.2023, p. 2.
