Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 216, DE 17 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL   DA   SECRETARIA   DO   TRIBUNAL   REGIONAL   ELEITORAL   DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução n. 14, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos ordinário, no âmbito do TRE-AM;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31/08/2014,

CONSIDERANDO a disposição proferida no doc. SEI nº 0000009624,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR o teor da Portaria TRE/AM n. 166/2023 para:

Onde se lê:

"Art. 1º CONCEDER à servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Urucará/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.245,00 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais), sendo: R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30), R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) e R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - P.T - 02.122.0033.20GP.0013. "

NATUREZA DA DESPESA DETALHADA:

MATERIAL DE CONSUMO

ND

SUBITEM

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

339030

01

Combustíveis e lubrificantes automotivos

800,00

339030

24

Material para manutenção de bens imóveis/instalações

840,00

-

-

TOTAL

1.640,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ND

SUBITEM

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

339039

16

Manutenção e conservação de bens imóveis

2.005,00

-

-

TOTAL

2.005,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

ND

SUBITEM

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

309036

22

Manutenção e conservação de bens imóveis

200,00

309036

25

Serviços de limpeza e conservação

1.400,00

-

-

TOTAL

1.600,00

Leia-se:

"Art. 1º CONCEDER à servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Urucará/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.745,00 (quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais), sendo: R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30), R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) e R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - P.T - 02.122.0033.20GP.0013."

NATUREZA DA DESPESA DETALHADA:

MATERIAL DE CONSUMO

ND

SUBITEM

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

339030

01

Combustíveis e lubrificantes automotivos

300,00

339030

24

Material para manutenção de bens imóveis/instalações

840,00

-

-

TOTAL

1.140,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ND

SUBITEM

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

339039

16

Manutenção e conservação de bens imóveis

2.005,00

-

-

TOTAL

2.005,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

ND

SUBITEM

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

309036

22

Manutenção e conservação de bens imóveis

200,00

309036

25

Serviços de limpeza e conservação

1.400,00

-

-

TOTAL

1.600,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral do TRE-AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 51, de 22.03.2023, p. 4-5.