Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 216, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução n. 14, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos ordinário, no âmbito do TRE-AM;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31/08/2014,
CONSIDERANDO a disposição proferida no doc. SEI nº 0000009624,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR o teor da Portaria TRE/AM n. 166/2023 para:
Onde se lê:
"Art. 1º CONCEDER à servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Urucará/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.245,00 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais), sendo: R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30), R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) e R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - P.T - 02.122.0033.20GP.0013. "
NATUREZA DA DESPESA DETALHADA:
MATERIAL DE CONSUMO | |||
ND |
SUBITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR (R$) |
339030 |
01 |
Combustíveis e lubrificantes automotivos |
800,00 |
339030 |
24 |
Material para manutenção de bens imóveis/instalações |
840,00 |
- |
- |
TOTAL |
1.640,00 |
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |||
ND |
SUBITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR (R$) |
339039 |
16 |
Manutenção e conservação de bens imóveis |
2.005,00 |
- |
- |
TOTAL |
2.005,00 |
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |||
ND |
SUBITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR (R$) |
309036 |
22 |
Manutenção e conservação de bens imóveis |
200,00 |
309036 |
25 |
Serviços de limpeza e conservação |
1.400,00 |
- |
- |
TOTAL |
1.600,00 |
Leia-se:
"Art. 1º CONCEDER à servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Urucará/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.745,00 (quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais), sendo: R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais) com Material de Consumo - (ND 33.90.30), R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) e R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 14, de 30/8/2016 à conta da Ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - P.T - 02.122.0033.20GP.0013."
NATUREZA DA DESPESA DETALHADA:
MATERIAL DE CONSUMO | |||
ND |
SUBITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR (R$) |
339030 |
01 |
Combustíveis e lubrificantes automotivos |
300,00 |
339030 |
24 |
Material para manutenção de bens imóveis/instalações |
840,00 |
- |
- |
TOTAL |
1.140,00 |
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |||
ND |
SUBITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR (R$) |
339039 |
16 |
Manutenção e conservação de bens imóveis |
2.005,00 |
- |
- |
TOTAL |
2.005,00 |
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |||
ND |
SUBITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR (R$) |
309036 |
22 |
Manutenção e conservação de bens imóveis |
200,00 |
309036 |
25 |
Serviços de limpeza e conservação |
1.400,00 |
- |
- |
TOTAL |
1.600,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE-AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 51, de 22.03.2023, p. 4-5.