PORTARIA Nº 217, DE 17 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL   DA   SECRETARIA   DO   TRIBUNAL   REGIONAL   ELEITORAL   DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna

Nível: CJ-2

Período (s): 01.03 a 10.03.2023

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0000843-42.2023.6.04.0000

II - Substituto: ANTONIO COSTA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado

Nível: FC-6

Período (s): 02.01 a 06.01.2023; 24.01 a 27.01.2023 e 30.01 a 03.02.2023; 14.02.2023; 24.03.2023; 27.03 a 31.03.2023 e 03.04 a 03.04.2023.

Titular: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR

Ato de indicação: SEI Nº 0001748-47.2023.6.04.0000

III - Substituto: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA

Função/Cargo a substituir: Secretária judiciária

Nível: CJ-3

Período (s): 08.03 a 11.03.2023

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: SEI Nº 0001311-06.2023.6.04.0000

IV - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições

Nível: FC-6

Período (s): 06.03 a 07.03.2023

Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Ato de indicação: SEI Nº 0001161-25.2023.6.04.0000

V - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-1

Período (s): 16.03 a 17.03.2023 e 20.03.2023

Titular: MARCIA REGINA MOLDES FRANCA

Ato de indicação: SEI Nº 0001573-53.2023.6.04.0000

VI - Substituto: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais

Nível: FC-6

Período (s): 06.03 a 11.03.2023 e 13.03.2023

Titular: HERNAN BATALHA GONCALES

Ato de indicação: SEI Nº 0001161-25.2023.6.04.0000 / 0001543-18.2023.6.04.0000

VII - Substituto: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Jurisprudência

Nível: CJ-2

Período (s): 27.02 a 03.03.2023

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: SEI Nº 0001230-57.2023.6.04.0000 / 0001320-65.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência

Nível: FC-6

Período (s): 10.03.2023 e 13.03 a 17.03.2023

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: SEI Nº 0001550-10.2023.6.04.0000

IX - Substituto: EUZEBIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação

Nível: FC-6

Período (s): 01.03 a 30.03.2023

Titular: MARCELO DE JESUS FERREIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0001145-71.2023.6.04.0000

X - Substituto: FABIO ROBERTO GARCIA NUNES

Função/Cargo a substituir: Assessor de Governança e Gestão

Nível: CJ-1

Período (s): 16.02 a 03.03.2023

Titular: ADRIANO BEZERRA CORREA

Ato de indicação: SEI Nº 0001330-12.2023.6.04.0000

XI - Substituto: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio

Nível: CJ-2

Período (s): 16.03 a 19.03.2023

Titular: TAINA DA SILVA BORGES

Ato de indicação: SEI Nº 0001743-25.2023.6.04.0000 / 0001839-40.2023.6.04.0000

XII - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 1

Nível: FC-6

Período (s): 03.03.2023 e 06.03 a 09.03.2023

Titular: ROBERTA TORRES DIAS

Ato de indicação: SEI Nº 0001230-57.2023.6.04.0000 / 0001320-65.2023.6.04.0000

XIII - Substituto: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projeto

Nível: FC-6

Período (s): 09.03 a 10.03.2023

Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO

Ato de indicação: SEI Nº 0001372-61.2023.6.04.0000

XIV - Substituto: MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS

Função/Cargo a substituir: Assessora de Gabinete do Jurista 1

Nível: CJ-1

Período (s): 20.03 a 29.03.2023

Titular: ANDREZZA DE MOURA COSTA SAID

Ato de indicação: SEI Nº 0001442-78.2023.6.04.0000

XV - Substituto: MARIA DA CONCEIÇAO VITORIO GUIMARAES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Execução Financeira

Nível: FC-6

Período (s): 15.03 a 13.04.2023

Titular: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO

Ato de indicação: SEI Nº 0001432-34.2023.6.04.0000

XVI - Substituto: MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais

Nível: FC-6

Período (s): 03.03 a 10.03.2023

Titular: ANA CELIA GARRIDO

Ato de indicação: SEI Nº 0001356-10.2023.6.04.0000

XVII - Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna

Nível: CJ-2

Período (s): 08.02 a 10.02.2023; 13.02 a 17.02.2023; 23.02 a 24.02.2023 e 27.02 a 28.02.2023

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0000843-42.2023.6.04.0000

XVIII - Substituto: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Soluções Corporativas

Nível: CJ-2

Período (s): 28.02 a 01.03.2023

Titular: GIESY MARINHO ISPER

Ato de indicação: SEI Nº 0001145-71.2023.6.04.0000

XIX - Substituto: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Orçamentos e Finanças

Nível: CJ-2

Período (s): 17.03.2023 e 20.03.2023

Titular: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

Ato de indicação: SEI Nº 0001600-36.2023.6.04.0000

XX - Substituto: RODRIGO DOMINGUES MATOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência

Nível: FC-6

Período (s): 27.02 a 03.03.2023

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: SEI Nº0001230-57.2023.6.04.0000 / 0001320-65.2023.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso III art. 1º da Portaria TRE/AM nº 119/2023, para:

Onde se lê:

"III - Substituto: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-1

Período (s): 24.02.2023 e 27.02 a 01.03.2023

Titular: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0000618-22.2023.6.04.0000"

Leia-se:

III - Substituto: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-1

Período (s): 24.02.2023 e 27.02 a 28.02.2023

Titular: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0000618-22.2023.6.04.0000 / 0001413-28.2023.6.04.0000

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso XIII art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.169/2022, para:

Onde se lê:

"XIII - Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna

Nível: CJ-2

Período (s): 16.11 a 19.11.2022; 21.11 a 19.12.2022 e 09.01 a 07.02.2023

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 15028/2022"

Leia-se:

XIII - Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna

Nível: CJ-2

Período (s): 16.11 a 19.11.2022; 21.11 a 19.12.2022; 09.01 a 03.02.2023 e 06.02 07.02.2023

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 15028/2022 / 0000843-42.2023.6.04.0000

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral do TRE/AM