PORTARIA Nº 242, DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus
Período (s): 21.03 a 30.05.2023
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: SEI nº 0001324-06.2023.6.04.0032

II - Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/Guajará
Período (s): 20.03 a 04.04.2023
Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS
Ato de indicação: SEI nº 0001696-13.2023.6.04.0045

III - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga
Período (s): 13.03 a 08.04.2023
Titular: MATEUS ALVES SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0000883-49.2023.6.04.0024

IV - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará
Período (s): 15.03 a 18.03.2023
Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER
Ato de indicação: SEI nº 0001974-68.2023.6.04.0027

V - Substituto: JONAS ROSA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus
Período (s): 06.03 a 09.03.2023
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: SEI nº 0001220-21.2023.6.04.0062

VI - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES
Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã
Período (s): 06.03 a 21.03.2023
Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI nº 0001110-61.2023.6.04.0049

VII - Substituto: PRISCILLA RUTH DA COSTA E SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/Manaus
Período (s): 19.03 a 24.03.2023 e 27.03.2023
Titular: ERIC SALES DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0001922-46.2023.6.04.0068

VIII - Substituto: RAINIER DA SILVA CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga
Período (s): 20.03 a 31.03.2023; 03.04 a 04.04.2023; 10.04 a 14.04.2023; 17.04 a 21.04.2023; 24.04 a 28.04.2023; 02.05 a 04.05.2023
Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0001769-12.2023.6.04.0036 e 0001791-70.2023.6.04.0036

IX - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus
Período (s): 13.03 a 11.04.2023
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: SEI nº 0001392-36.2023.6.04.0070

X - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus
Período (s): 10.04 a 08.05.2023
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI nº 0001287-92.2023.6.04.0059

XI- Substituto: VIRGINIO ATHAN COSTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/Autazes
Período (s): 27.03 a 01.04.2023
Titular: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA
Ato de indicação: SEI nº 0001703-35.2023.6.04.0035

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM