PORTARIA Nº 249, DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI nº. 0001307-39.2023.6.04.0009,

RESOLVE:

Art. 1º. FICAM DISPENSADOS os servidores abaixo elencados:

I - RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA, matrícula nº 00976, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª ZE - Tefé, nível FC-6.

II - DAVID SALOMÃO DE CASTRO GUIMARÃES, matrícula nº 01081, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 9ª ZE - Tefé, nível FC-1.

Art. 2º. FICAM DESIGNADOS os servidores abaixo elencados:

I - RAIMUNDA CRISTINA LÚCIO DE LIMA, matrícula nº 00976, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 9ª ZE - Tefé, nível FC-1.

II - ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª ZE/Tefé, nível FC-6.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM