PORTARIA Nº 286, DE 3 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE
Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/Coari
Período (s): 10.04 a 14.04.2023, 17.04 a 20.04.2023
Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR
Ato de indicação: SEI nº 0002338-97.2023.6.04.0008

II - Substituto: GLAUCIA CRISTINA BULCÃO DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/Manaus
Período (s): 20.03 a 03.04.2023
Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA
Ato de indicação: SEI nº 0002175-41.2023.6.04.0001

III - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Codajás
Período (s): 28.03 a 04.04.2023
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0002338-97.2023.6.04.0008

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM