Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 289, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Dispensa, a contar de 30/03/2023, o servidor Arlem de Almeida Martins, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 29ª ZE - Novo Aripuanã, nível FC-1.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
CONSIDERANDO o SEI nº. 0002044-79.2023.6.04.0029,
RESOLVE:
ART. 1º. FICA DISPENSADO, a contar de 30/03/2023, o servidor ARLEM DE ALMEIDA MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 29ª ZE - Novo Aripuanã, nível FC-1.
ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 62, de 11.04.2023, p. 3.
