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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 294, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Dispensa, a contar de 05/04/2023, o servidor requisitado Lidiney Nogueira Curintima, matrícula nº 00949, da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Uarini da 60ª ZE - Alvarães, nível FC-1.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o PAD nº. 1576/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. FICA DISPENSADO, a contar de 05/04/2023, o servidor requisitado LIDINEY NOGUEIRA CURINTIMA, matrícula nº 00949, da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Uarini da 60ª ZE - Alvarães, nível FC-1.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 62, de 11.04.2023, p. 3-4.