Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 297, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rafael Da Rocha Lima, titular do 5º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante a licença maternidade da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, titular da referida ZE, no período de 23.03.2023 a 18.09.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0002413-63.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Designar o MM. Juiz de Direito de Entrância Final RAFAEL DA ROCHA LIMA, titular do 5º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante a licença maternidade da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, titular da referida ZE, no período de 23.03.2023 a 18.09.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 63, de 12.04.2023, p. 2.
