Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 300, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Designa o servidor efetivo João Bosco Soares de Castro, para responder, no período de 1º a 15 de Maio pelo Posto de Atendimento de São Sebastião do Uatumã/AM, Termo de Urucará, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Armando Macedo do Canto.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o SEI nº 0002422-41.2023.6.04.0027,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOÃO BOSCO SOARES DE CASTRO, para responder, no período de 1º a 15 de Maio pelo Posto de Atendimento de São Sebastião do Uatumã/AM, Termo de Urucará, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor ARMANDO MACEDO DO CANTO.
Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 27ª ZE - São Sebastião do Uatumã/AM - Posto de Atendimento, no período de 1º a 15 de Maio.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 63, de 12.04.2023, p. 2.
