PORTARIA Nº 302, DE 10 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, EM EXERCICIO, considerando o disposto nos artigos 5º e 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 3, de 4 de junho de 2013, bem como o Processo SEI nº 0000728-21.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital em epígrafe.

Parágrafo Único. Designar os (as) seguintes médicos (as) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput:

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Veras - CRM/AM 6554 (Presidente da Junta);
II - Dra. Palloma Lima da Silva - CRM/AM 8061; e
III - Dr. Heider Cesar Souza - CRM/AM 2689.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

IVAN CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral do TRE/AM, em exercício