PORTARIA Nº 311, DE 10 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0000402-61.2023.6.04.0000

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, a partir do dia 18 de abril de 2023, a Portaria TRE/AM nº 219/2023, que designou do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial DANNY RODRIGUES MORAES, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial YURI CAMINHA JORGE, titular da referida ZE, no período de 26.03.2023 a 18.05.2023.

Art. 2º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, titular da 46ª ZE - Envira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial YURI CAMINHA JORGE, titular da referida ZE, no período de 18.04.2023 a 18.05.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM