Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 313, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, titular do 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 15ª ZE - Borba/AM, durante as folgas da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Lina Marie Cabral, titular da referida ZE, no período de 08 a 17.05.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0002749-67.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Designar o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial ROSBERG DE SOUZA CROZARA, titular do 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 15ª ZE - Borba/AM, durante as folgas da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial LINA MARIE CABRAL, titular da referida ZE, no período de 08 a 17.05.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 66, de 17.04.2023, p. 3-4.
