PORTARIA Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando os termos da Resolução CNJ n. 201, de 3.3.2015, que dispõe sobre a criação de núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e a implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PSL-PJ), bem como Resolução TSE n. 23.474, de 19.4.2016, que dispõe sobre a criação de núcleos socioambientais nos Tribunais Regionais Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE), e ainda levando em conta as disposições e indicações presentes nos Processos Administrativos PAD nº 9.858/2020 e SEI n. 2954-96.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica consolidada a formação do Núcleo Socioambiental Permanente, encarregado de dar cumprimento às metas estabelecidas na Resolução CNJ n. 201/2015 e na Resolução TSE n. 23.474/2016, no sentido de promover a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados em prol da sustentabilidade ambiental, econômica e social no âmbito do TRE-AM.

Parágrafo Único. Designar os servidores e as servidoras infra nominadas, para, sob a Coordenação da primeira, e, em suas ausências, do segundo, integrarem o Núcleo no referido caput:

I - Marta Bittencourt Vieira, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA/LIODS/SETRIB; (Coordenadora do Núcleo);
II - Josenildo Pereira Soares - lotado no Núcleo de Governança e Gestão da SAO - NGG/SAO;
III - Breitner de Brito Gordinho, lotado na Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES;
IV - Fábio Roberto Garcia Nunes, lotado na Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES;
V - Germaine Martins de Souza - lotada na Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais- SECAD/COCEL/STI;
VI - Herbert Van do Rosário Ferreira - lotado na Seção do Voto Informatizado - SEVIN/COCEL/STI;
VII - Igor Brasílico, lotado no cartório da 03ª ZE - Itacoatiara/AM;
VIII - Irlane Maria Ferreira de Andrade, lotada na Seção de Processamento 1 - SEPROC 1/CPRO/SJD;
IX - José Ocicleio de Melo - lotado na Seção de Serviços Prediais - SESEP/CADS/SAO;
X - Marilza Moreira da Silva, lotada no Centro de Memória, Biblioteca e - CEMEB/SETRIB;
XI - Olívia Eliane Lima da Silva - lotada na Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças -SAO;
XII - Radir de Souza Ferreira, lotado no cartório da 62ª ZE - Manaus/AM; e
XIII - Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, lotada na Seção de Acórdãos e Jurisprudência -SEAJUR/CAJUR/SJD.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TRE/AM nº 116, de 15 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM