PORTARIA Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I- Substituto: ADRIANNE LINS GUIMARAES

Função/Cargo a substituir: Assessor de Gabinete do Jurista 2 Nível: CJ-1

Período (s): 23.01 a 27.01.2023

Titular: WALBER SOUSA OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 318/2023

II- Substituto: EDUARDO ALVES CARLOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atenção à Saúde Nível: FC-6

Período (s): 16.01 a 14.02.2023

Titular: VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

Ato de indicação: PAD nº 512/2023

III- Substituto: EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia Nível: CJ-2

Período (s): 09.01 a 28.01.2023 e 30.01 a 02.02.2023

Titular: MAYARA SANTOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 237/2023

IV- Substituto: ELISBETE ARAUJO DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento Nível: FC-6

Período (s): 16.01 a 31.01.2023

Titular: FABIO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: PAD nº 538/2023

V- Substituto: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Apoio às Sessões e Jurisprudência Nível: CJ-2

Período (s): 09.01 a 20.01.2023

Titular: WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID

Ato de indicação: PAD nº 122/2023

VI- Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação Nível: CJ-2

Período (s): 16.02 a 17.02.2023

Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Ato de indicação: PAD nº 238/2023

VII- Substituto: FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Pessoal Nível: CJ-2

Período (s): 04.01 a 15.01.2023

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 217/2023

VIII- Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Planejamento e Logística Nível: FC-6

Período (s): 09.01 a 23.01.2023

Titular: MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA

Ato de indicação: PAD nº 237/2023

IX- Substituto: GRACILENE LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho Nível: FC-6

Período (s): 29.12 a 30.12.2022 e 02.01 a 06.01.2023

Titular: INES MARIA NUNES PONTILHAO

Ato de indicação: PAD nº 480/2023

X- Substituto: JOSE MARIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria Administrativa Nível: FC-6

Período (s): 09.01 a 13.01.2023

Titular: WILLIAM GUIMARAES BENTES

Ato de indicação: PAD nº 0179/2023

XI- Substituto: KARINNA DA COSTA SABINO HOLANDA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Ouvidoria Nível: FC-6

Período (s): 09.01 a 07.02.2023

Titular: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

Ato de indicação: PAD nº 192/2023

XII- Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições Nível: FC-6

Período (s): 23.01 a 27.01.2023

Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Ato de indicação: PAD nº 361/2023

XIII- Substituto: LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual Nível: FC-6

Período (s): 09.01 a 13.01.2023 e 16.01 a 20.01.2023

Titular: MARIENE SOARES PESSOA LINHARES

Ato de indicação: PAD nº 355/2023

XIV- Substituto: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras E Projetos Nível: FC-6

Período (s): 04.01 a 06.01.2023 e 10.01 a 27.01.2023

Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO

Ato de indicação: PAD nº 110/2023

XV- Substituto: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Pessoal Nível: CJ-2

Período (s): 16.01 a 21.01.2023 e 23.01 a 17.02.2023

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 217/2023

XVI- Substituto: MARCIO DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição e Protocolo Nível: FC-6

Período (s): 13.02 a 17.02.2023 e 23.02 a 24.02.2023

Titular: MOISES MACIEL DO NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD nº 494/2023

XVII- Substituto: MARIA DA CONCEICAO VITORIO GUIMARAES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Execução Financeira Nível: FC-6

Período (s): 09.01 a 13.01.2023

Titular: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO

Ato de indicação: PAD nº 0179/2023

XVIII- Substituto: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação Nível: CJ-2

Período (s): 23.02 a 24.02.2023

Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Ato de indicação: PAD nº 238/2023

XIX- Substituto: MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais Nível: FC-6

Período (s): 09.01 a 13.01.2023; 16.01 a 20.01.2023 e 23.01 a 27.01.2023

Titular: ANA CELIA GARRIDO

Ato de indicação: PAD nº 389/2023

XX- Substituto: MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais Nível: FC-6

Período (s): 09.01 a 12.01.2023

Titular: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 200/2023

XXI- Substituto: OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Chefe do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo Nível: FC-6

Período (s): 09.01 a 07.02.2023

Titular: MARILZA MOREIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 180/2023

XXII- Substituto: RAILSON LEITE BRASIL

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição e Protocolo Nível: FC-6

Período (s): 23.01 a 27.01.2023; 30.01 a 03.02.2023 e 27.02 a 28.02.2023

Titular: MOISES MACIEL DO NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD nº 494/2023

XVIII - Substituto: RANIERE CORDEIRO MARTINS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Serviços Prediais Nível: FC-6

Período (s): 09.01 a 17.01.2023

Titular: JOSE OCICLEIO DE MELO

Ato de indicação: PAD nº 118/2023

XXIV - Substituto: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Orçamento e Finanças Nível: CJ-2

Período (s): 09.01 a 20.01.2023

Titular: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

Ato de indicação: PAD nº 238/2023

XV - Substituto: SHANE SILVA NOGUEIRA

Função/Cargo a substituir: Secretário de Administração, Orçamento e Finanças Nível: CJ-3

Período (s): 10.01.2023 e 12.01 a 13.01.2023

Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 270/2023

Art. 2ª ALTERAR o disposto nos incisos I e XVI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.269/2022, para:

Onde se lê:

"I - Substituto: ADRIANNE LINS GUIMARAES

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete do Diretor-Geral Nível: CJ-1

Período (s): 20.12 a 23.12.2022; 26.12 a 30.12.2022 e 26.01 a 10.02.2023

Titular: HUGO CESAR LINDOLFO GOMES

Ato de indicação: PAD nº 16592/2022; 16825/2022"

Leia-se:

I - Substituto: ADRIANNE LINS GUIMARAES

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete do Diretor-Geral Nível: CJ-1

Período (s): 20.12 a 23.12.2022; 26.12 a 30.12.2022; 09.01 a 10.01.2023 e 28.01 a 10.02.2023

Titular: HUGO CESAR LINDOLFO GOMES

Ato de indicação: PAD nº 16592/2022; 16825/2022; 125/2023

Onde se lê:

"XVI - Substituto: MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete do Diretor-Geral Nível: CJ-1

Período (s): 02.01 a 06.01.2023; 09.01 a 20.01.2023 e 23.01 a 25.01.2023

Titular: HUGO CESAR LINDOLFO GOMES

Ato de indicação: PAD nº 16592/2022; 16825/2022"

Leia-se:

XVI - Substituto: MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete do Diretor-Geral Nível: CJ-1

Período (s): 02.01 a 06.01.2023; 11.01 a 20.01.2023 e 23.01 a 27.01.2023

Titular: HUGO CESAR LINDOLFO GOMES

Ato de indicação: PAD nº 16592/2022; 16825/2022; 125/2023

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Diretora-Geral do TRE/AM, em substituição.