PORTARIA Nº 360, DE 17 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando relevante a elaboração de um normativo que regulamente o Projeto Proficiência em Destaque no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e, tomando por base as indicações constantes no Processo Administrativo Digital nº 13.362/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído GT responsável pela realização de consultas e estudos, objetivando fundamentar ato normativo, para concretização do Projeto Proficiência em Destaque no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Art. 2º Designa os servidores infranominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a coordenação da primeira, comporem o GT referido no artigo anterior:

I - GIOVANNA LIMA BARANDA HORTÊNCIO, lotada na Coordenadoria Médica e Social;
II - EDNA LIMA DE ARAÚJO, lotada na Seção de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP;
III - ISAÍAS ARAÚJO LIMA FILHO, lotado na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP; e
IV - KARINA DA COSTA SABINO HOLANDA, lotada na Ouvidoria - OUV.

Parágrafo único. O GT terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão e publicação do respectivo normativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM