Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 363, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Bruno Rafael Orsi, titular da 17ª ZE - Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura titular da referida ZE, no período de 05.07.2023 a 21.07.2023.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003115-09.2023.6.04.0000
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial BRUNO RAFAEL ORSI, titular da 17ª ZE - Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAIA MOREIRA YAMAMURA titular da referida ZE, no período de 05.07.2023 a 21.07.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 72, de 26.04.2023, p. 9.