Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 364, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Larissa Padilha Roriz Penna, titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba /AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins titular da referida ZE, no período de 09 a 18.05.2023.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003119-46.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba /AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS titular da referida ZE, no período de 09 a 18.05.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 72, de 26.04.2023, p. 8-9.
