Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 377, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 03.04 a 07.04.2023
Titular: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Ato de indicação: SEI nº 0002456-26.2023.6.04.0056
II - Substituto: JONAS ROSA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus
Período (s): 10.04 a 25.04.2023
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: SEI nº 0002528-92.2023.6.04.0062
II - Substituto: JONAS ROSA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus
Período (s): 18.04 a 25.04.2023
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: SEI nº 0002528-92.2023.6.04.0062 (Redação dada pela Portaria nº 420/2023)
III - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES
Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari
Período (s): 10.04 a 12.04.2023
Titular: JAMES BERNARD AITA SILVEIRA
Ato de indicação: SEI nº 0002906-74.2023.6.04.0021
IV - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 2ª ZE/Manaus
Período (s): 26.06 a 16.07.2023
Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES
Ato de indicação: SEI nº 0002953-08.2023.6.04.0002
V - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus
Período (s): 03.04 a 04.04.2023
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI nº 0002552-32.2023.6.04.0059
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 72, de 26.04.2023, p. 11-12 e alterado pela Portaria n° 420/2023.
