Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 406, DE 26 DE ABRILDE 2023
Designa o servidor efetivo Marcelo dos Anjos de Castro, para responder, no período de 15.05 a 29.05.2023 pelo Posto de Atendimento de Caapiranga/AM, Termo de Manacapuru/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Olivaldo de Assuncao.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001 /2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão; considerando o SEI nº 0003391- 22.2023.6.04.0006,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO, para responder, no período de 15.05 a 29.05.2023 pelo Posto de Atendimento de Caapiranga/AM, Termo de Manacapuru/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor OLIVALDO DE ASSUNCAO
Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 6ª ZE - CAAPIRANGA- Posto de Atendimento, no período de 15.05 a 29.05.2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 75, de 02.05.2023, p. 2.
