Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 414, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Túlio de Oliveira Dorinho, titular da 34ª ZE - Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tamiris Gualberto Figueiredo, titular da referida ZE, nos períodos de 12 a 16.06.2023, 19 a 23.06.2023 e 28 a 30.06.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003433-89.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, titular da 34ª ZE - Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, titular da referida ZE, nos períodos de 12 a 16.06.2023, 19 a 23.06.2023 e 28 a 30.06.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 76, de 03.05.2023, p. 3-4.
