Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 419, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA |
SERVIDOR/SERVIDORA |
PERCENTUAL |
DATA INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
2301848 |
CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI |
1% |
16/04/2023 |
16/06/2024 |
2301693 |
CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA |
1% |
17/04/2023 |
08/06/2026 |
2302105 |
CRISTINA SOUZA CRINITI ARANHA |
1% |
05/04/2023 |
04/04/2027 |
2301616 |
FABIO DA SILVA VIEIRA |
1% |
16/03/2023 |
15/03/2027 |
2302072 |
HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA |
1% |
19/04/2023 |
18/04/2027 |
2301864 |
IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE |
1% |
16/01/2023 |
15/01/2027 |
2301864 |
IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE |
1% |
05/04/2023 |
04/04/2027 |
2302035 |
JAMILLE DIB BOTTON |
1% |
08/04/2023 |
25/06/2023 |
2302035 |
JAMILLE DIB BOTTON |
1% |
08/04/2023 |
29/08/2023 |
2302030 |
LEOMI JOSE RODRIGUES |
1% |
01/04/2023 |
31/03/2027 |
2302030 |
LEOMI JOSE RODRIGUES |
1% |
01/04/2023 |
31/03/2027 |
2302030 |
LEOMI JOSE RODRIGUES |
1% |
01/04/2023 |
31/03/2027 |
2301581 |
RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA |
1% |
12/04/2023 |
11/04/2027 |
2301795 |
SUELEN FARIAS PINTO DA SILVEIRA |
1% |
06/04/2023 |
18/11/2026 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor/servidora pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor/servidora, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 75, de 02.05.2023, p. 6-7.
(Referente à concessão de 1% de Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento ao servidor Fabio da Silva Vieira, foram ratificadas as alterações efetivadas nos registros: "Data início" e "Data fim", no Módulo de Capacitação - vide Portaria n. 860/2023)
