PORTARIA Nº 420, DE 2 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período (s): 03.05 a 06.05.2023
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: SEI nº 0003217-89.2023.6.04.0013

II - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru
Período (s): 02.05 a 31.05.2023; 28.06 a 30.06.2023; 03.07 a 04.07.2023
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0003389-52.2023.6.04.0006

III - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus
Período (s): 24.04 a 28.04.2023
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: SEI nº 0002708-84.2023.6.04.0070

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

I - Substituto: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LUCAS
Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Manaus - Posto de atendimento de Careiro da Varzea
Período (s): 02.05 a 30.06.2023
Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS
Ato de indicação: SEI nº 0003400-06.2023.6.04.0031

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 377/2023, para:

Onde se lê:
"II - Substituto: JONAS ROSA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus
Período (s): 10.04 a 25.04.2023
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: SEI nº 0002528-92.2023.6.04.0062"

Leia-se:
II - Substituto: JONAS ROSA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus
Período (s): 18.04 a 25.04.2023
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: SEI nº 0002528-92.2023.6.04.0062

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM