Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 427, DE 2 DE MAIO DE 2023
Dispensa servidoras das Funções Comissionadas de Assistência II do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO, nível FC-02, e Chefia da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-06, e designa servidoras para as Funções Comissionadas de Chefia da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-06, e Assistência II da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-02.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0003521-30.2023.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR:
I - DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, matrícula 2301718, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO, nível FC-02.
II - NILCILENE MODESTO DE MELO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Seção da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-06.
Art. 2º DESIGNAR:
I - DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, matrícula 2301718, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe de Seção da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-06.
II - NILCILENE MODESTO DE MELO, matrícula 2301788, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 80, de 09.05.2023, p. 3.
