Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Pedro Ésio Correira De Oliveria, titular da 67ª ZE - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides Dos Santos, no período de 16.01.2023 a 27.01.2023.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o PAD 631/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial PEDRO ÉSIO CORREIRA DE OLIVERIA, titular da 67ª ZE - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, no período de 16.01.2023 a 27.01.2023.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°10, de 20.01.2023, p.3.
