Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 431, DE 2 DE MAIO DE 2023

Concede o regime de teletrabalho especial ao servidor Marcelo dos Santos Rego, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.742, pelo período de 29/05/2023 a 29/11/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução CNJ nº 343, de 09 de setembro de 2020, que regulamenta o teletrabalho, sob condições especiais, no âmbito do Poder Judiciário c/c Resolução TRE/AM Nº 12, de 21 de janeiro de 2021, que define condições especiais para concessão de teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como o teor do Processo Eletrônico - SEI n. 3000- 85.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido o regime de teletrabalho especial ao servidor MARCELO DOS SANTOS REGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.742, pelo período de 29/05/2023 a 29/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 79, de 08.05.2023, p. 7.

(Prorrogado para o período de 30/11/2023 até 30/5/2024 - vide Portaria TRE/AM n. 1.132/2023)

(Prorrogado para o período de 31/5/2024 até 30/11/2024 - vide Portaria TRE/AM n. 330/2024)

(Efeitos suspensos de 15/8 /2024 a 27/10/2024 - vide Portaria TRE/AM n. 766/2024)