PORTARIA Nº 460, DE 15 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamentos e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 09.05 a 23.05.2023
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0003735-21.2023.6.04.0000

II - Substituto: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-3
Período (s): 08.05 a 19.05.2023
Titular: ALMIR LOPES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0003880-77.2023.6.04.0000

III - Substituto: EDILENE SANTOS DE RESENDE
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 15.05 a 26.05.2023
Titular: HERNAN BATALHA GONÇALES
Ato de indicação: SEI Nº 0004108-52.2023.6.04.0000

IV - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 15.05 a 26.05.2023
Titular: IRACEMA DE CÁSSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0004108-52.2023.6.04.0000

V - Substituto: JOÃO CARLOS CARVALHO CORRÊA
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria
Nível: CJ-2
Período (s): 23.05 a 26.05.2023; 30.05 a 09.06.2023 e 12.06 a 21.06.2023
Titular: BRUNO CASTRO VAZ
Ato de indicação: SEI Nº 0004146-64.2023.6.04.0000

VI - Substituto: JOSE OCICLEIO DE MELO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Administração e Serviços
Nível: CJ-2
Período (s): 24.05 a 07.06.2023
Titular: SHANE SILVA NOGUEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0003996-83.2023.6.04.0000

VII - Substituto: KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise Contábil
Nível: FC-6
Período (s): 15.05 a 17.05.23
Titular: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0004088-61.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período (s): 03.04 a 01.05.2023 e 05.05 a 02.07.2023
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0003995-98.2023.6.04.0000 / 0003869-48.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período (s): 03.04 a 01.05.2023; 05.05 a 26.06.2023 e 30.06 a 01.07.2023
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0003995-98.2023.6.04.0000 / 0003869-48.2023.6.04.0000 / 0006738-81.2023.6.04.0000 (redação dada pela Portaria n. 704/2023)

IX - Substituto: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos e Deveres
Nível: FC-6
Período (s): 05.05.2023 e 08.05 a 10.05.2023
Titular: FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0003912-82.2023.6.04.0000

X - Substituto: RAILSON LEITE BRASIL
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Expedição e Protocolo
Nível: FC-6
Período (s): 03.03.2023; 31.03.2023; 14.04.2023 e 05.05.2023
Titular: MOISES MACIEL DO NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI Nº 0004099-90.2023.6.04.0000

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição.