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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 470, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Andre Luiz Muquy, titular da 1ª Vara de Coari/AM, para responder, pelo Juízo da 7ª - Codajás/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 08/09, 11 a 15/09, 18 a 22/09 e 25 a 28/09/2023.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 887/2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0004442-86.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial ANDRE LUIZ MUQUY, titular da 1ª Vara de Coari/AM, para responder, pelo Juízo da 7ª - Codajás/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial GEILDSON DE SOUZA LIMA, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 08/09, 11 a 15/09, 18 a 22/09 e 25 a 28/09/2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 91, de 24.05.2023, p. 2-3.

(Tornada sem efeito - Vide Portaria nº 887/2023)