Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Dispensa a servidora Dilsilany Silva De Souza, Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Tabatinga, requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE/Tabatinga, nível FC-01.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997; Considerando o PAD 000732/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 13.01.2023, a servidora DILSILANY SILVA DE SOUZA, Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Tabatinga, requisitada para este Regional, da Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE/Tabatinga, nível FC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°12, de 24.01.2023, p.2-3.
