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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 484, DE 23 DE MAIO DE 2023

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo Juízo da 4ª - Parintins/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 16 a 20/10/2023.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 994/2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0004604-81.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo Juízo da 4ª - Parintins/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial JULIANA ARRAIS MOUSINHO, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 16 a 20/10/2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 93, de 26.05.2023, p. 2.

(Tornada sem efeito - Vide Portaria nº 994/2023)