Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 485, DE 23 DE MAIO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Cláudio Cabral Chaves, que ora responde pelo juízo da 54ª ZE - Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 33ª - Anori/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Pinheiro Pereira, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 12.07.2023 a 26.07.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0004608-21.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designada o MM. Juiz de Direito de Entrância Final LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, que ora responde pelo juízo da 54ª ZE - Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 33ª - Anori/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 12.07.2023 a 26.07.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 94, de 29.05.2023, p. 14.
