Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 497, DE 25 DE MAIO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rafael da Rocha Lima, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0004730-34.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Designar o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, titular da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final RAFAEL DA ROCHA LIMA, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, no período de 29/05/2023 a 02/06 /2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 96, de 31.05.2023, p. 4.
