PORTARIA Nº 503, DE 29 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANTONIO FERNANDES BEZERRA NETO
Unidade: Cartório Eleitoral da 54ª ZE/Beruri
Período (s): 05.06 a 14.06.2023
Titular: JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY
Ato de indicação: SEI nº 0004682-10.2023.6.04.0054

II - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará
Período (s): 12.06 a 22.06.2023
Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER
Ato de indicação: SEI nº 0004619-66.2023.6.04.0027

III - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 07ª ZE/Codajás
Período (s): 08.05 a 19.05.2023
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0003843-29.2023.6.04.0007

IV - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Manaus
Período (s): 19.05.2023 e 22.05 a 26.05.2023
Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS
Ato de indicação: SEI nº 0004654-93.2023.6.04.0037

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM